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Edital de Citação e Instrução nº 007/2018-TJD-ES

Edital de Citação e Instrução nº 007/2018-TJD-ES

De ordem Senhor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar Dr. Joel Nunes de Menezes fica(m) citado(s) a(s) parte(s) para comparecer(em) à sessão ordinária de julgamento e administrativa designada para o inicio às 19 horas, no dia 17 (terça-feira) de abril de 2018, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, ES, salas 511 a 512, Centro – Vitória – ES, nos termos dos artigos 45, 46 e 47, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar (em) defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

001 – Processo 018/2018 – 2ª CD – TJD-ES  Clube Atlético Itapemirim, como incurso no artigo 191, inc. III, do CBJD, c/c art. 48 do Regulamento da Competição, Espírito Santo Futebol Clube, como incurso no artigo 191, inc. III, do CBJD, c/c art. 48 do Regulamento da Competição; Devarly do Rosário arbitro da partida, como incurso no artigo 191, inc. III, c/c art. 48 do Regulamento da Competição 266, do CBJD; Mário Antonio Ferreira, Delegado da Partida, como incurso no artigo 191, inc. III, c/c art. 48 do Regulamento da Competição, c/c o art.  266, do CBJD.

002 – Processo 021/2018 – 2ªCD-TJD-ES Castelo Futebol Clube como incurso no artigo 214 do CBJD por permitir a inclusão do atleta amador Evaristo Gomes Ferreira Netto, inscrição nº 523638, para participar da partida, pois o mesmo estava em situação irregular.

003 – Processo 022/2018 – 2ªCD-TJD-ES Alessandro Scheppa, atleta profissional do Espírito Santo Futebol Clube, incurso no artigo 254, § 1º, II do CBJD.

004 – Processo 023/2018 – 2ªCD-TJD-ES Dyckson Freitas Dos Santos, auxiliar técnico do Rio Branco Futebol Clube, incurso nos artigos 258-B, 258 § 2º, II, e 257 do CBJD; Charles de Almeida, técnico do Serra Futebol Clube, incurso nos artigos 258-B e 257 do CBJD.

005 – Processo 024/2018- 2ªCD-TJD-ES Evandro Oliveira Conceição, atleta profissional do Vilavelhense Futebol Clube,incurso nos artigos 250 § 1º, II, 258-A e 243-C do CBJD.

006 – Processo 025/2018 – 2ªCD-TJD-ES Rio Branco Atlético Clube por seus torcedores terem acendidos sinalizadores na arquibancada, incurso no art. 213, I do CBJD; Esporte Clube Aracruz pelo atraso de 11 (onze) minutos no início do jogo, incurso no artigo 206 do CBJD.

007 – Processo 026/2018 – 2ªCD-TJD-ES Ricardo Barbosa, Diretor da equipe  Estrela do Norte Futebol Clube, incurso nos artigos 258-B e 243-F, § 1º, do CBJD; Ewerton Miranda Tréggia, Presidente da equipe Estrela do Norte Futebol Clube, incurso no artigo 258-B do CBJD; Estrela do Norte Futebol Clube, pelo atraso de 06 (seis) minutos no reinício do jogo, incursa no artigo 206 do CBJD.

008 – Processo 027/2018 – 2ªCD-TJD-ES Alessandro Scheppa, atleta da equipe  Espírito Santo Futebol Clube, incurso nos artigos 254, § 1º, inciso II,  do CBJD.

Vitória-ES,  16  de abril  de 2018.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva

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