Ata de julgamento de 2017 – 10/07/2017 – Edital de Citação nº 016/2017/TJD-ES

Ata de julgamento de 2017 – 10/07/2017
Edital de Citação nº 016/2017/TJD-ES

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois e dezessete, às 19 horas, no auditório do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES,  reuniram-se  os auditores da Primeira Comissão Disciplinar,  como Presidente Dr. Nei Leal de Oliveira e os  auditores: Drs. Aloísio Lira e  . Robson F. Bortolini.  Ausentes: Dr. Milton de Abreu Ramos de Lima (Justificado), Felipe de Moraes Matta (licença) e Arthur Moreira (licença).  Ausente Procuradoria.  Havendo quorum legal, passou-se à pauta, observando-se os pedidos de preferência, na ordem adiante.

001 – Processo 113/2017 – 1ª CD – TJD-ES Auditor Relator Dr. Aloísio Lira –  Resultado: À unanimidade  de votos – Pena de suspensão de 04 partidas, no artigo 258, do CBJD, com beneficio do artigo 182, do CBJD, resultado final em 02 (duas) partidas oficiais para o atleta amador Thiago Soares dos Santos da equipe Porto Vitória Futebol Clube. Defensor Dativo Dr. Raul Dias.

002 – Processo 114/2017 – 1ª CD – TJD-ES Auditor Relator Dr. Robson F. Bortolini Resultado: À unanimidade de votos –  No artigo 254, § 1º, I do CBJD, pela Absolvição e no artigo 243-F, do CBJD, Pena de suspensão de 04 partidas, com beneficio do artigo 182, do CBJD, resultado final em 02 (duas) partidas oficiais para o atleta amador  Evaristo Gomes Ferreira Neto  da equipe  Castelo Futebol Clube. Resultado: À unanimidade de votos – No artigo 243-F, § 1º do CBJD, pena de suspensão de 04 (quatro) partidas oficiais para o Técnico Leonardo Alves  da equipe  Rio Branco Atlético Clube. Não apresentaram defesa.

003 – Processo 115/2017 – 1ª CD – TJD-ES Auditor Relator Dr. Aloísio Lira –  Resultado: À unanimidade  de votos – No artigo 250, § 1º, I do CBJD, aplicar a pena de Advertência para o atleta amador Vitor Gabriel Gonçalves Pagotto da equipe A. Desportiva Ferroviária. Resultado: À unanimidade  de votos – No artigo 254, § 1º, II do CBJD, pela Absolvição do atleta amador Eduardo Stafanato Pereira da equipe  S. E. R. Castelense. Defensor Dativo Dr. Raul Dias.

004 – Processo 116/2017 – 1ª CD – TJD-ES TJD-ES Auditor Relator Dr. Aloísio Lira .Resultado: À unanimidade  de votos – No  artigo 254, § 1º, I do CBJD, Pela Absolvição do atleta amador Carlos Yuri Silva Oliveira da equipe Porto Vitória Futebol Clube. Defensor Dativo Dr. Raul Dias.

005 – Processo 117/2017 – 1ª CD – TJD-ES  Auditor Relator Dr. Robson F. Bortolini. Resultado: À unanimidade de votos – No artigo 261-A, § 1º, II do CBJD; Aplicar a Advertência para o árbitro Jean Cleres de Santana. Resultado: À unanimidade de votos – À unanimidade de votos – No artigo 261-A, § 1º, II do CBJD, aplicar a Advertência para o árbitro Marcel dos Santos Gonçalves. Presentes os denunciados

006 – Processo 118/2017 – 1ª CD – TJD-ES Auditor Relator Dr. Aloísio Lira –  Resultado: À unanimidade  de votos – No artigo 254, § 1º, I do CBJD, pela Absolvição do atleta amador  Diego da Silva Alochio da equipe da A. Desportiva Ferroviária.

007 – Processo 119/2017 – 1ª CD – TJD-ES  Auditor Relator Dr. Aloísio Lira –  Resultado: À unanimidade  de votos – Desclassificar o artigo 243-C,  do CBJD para o artigo 258, do CBJD, aplicando a pena de suspensão de 01 partida oficial para  o o Fisioterapeuta Bernardo Campos Assis da equipe Rio Branco Atlético Clube Resultado: À unanimidade  de votos – No artigo 258, do CBJD, aplicar a pena de suspensão de 01 (uma) partida oficial para o atleta amador Andriel Melo Padovani da equipe Castelo Futebol Clube. Não apresentou defesa.

008 – Processo 120/2017 – 1ª CD – TJD-ES  Auditor Relator Dr. Robson F. Bortolini. Resultado: À unanimidade de votos – Desclassificar  o artigo 254-A, § 1º, inciso II, do CBJD para o artigo 254, caput do CBJD, pena de suspensão de 02 (duas) partidas, para o atleta profissional Eduardo Vieira Ventura da equipe Clube Atlético Itapemirim. Defensor Dr. Raul Dias. Resultado: À unanimidade de votos – No artigo 254-A, § 1º, inciso I e II, do CBJD,  pela Absolvição do atleta amador José Roberto dos Santos Neto da equipe Clube Atlético Itapemirim. Defensor Dr. Raul Dias. Resultado: À unanimidade de votos – No artigo 254-A, § 1º, inciso I e II, do CBJD, pela Absolvição do atleta profissional  Henrique Arlindo Scarpatti  da equipe A. A. São Mateus. Defensor Dr. Leonardo Andrade de Araújo.

009 – Processo 121/2017 – 1ª CD – TJD-ES Auditor Relator Dr. Robson F. Bortolini. Resultado: À unanimidade de votos – No artigo 258, § 2º, II do CBJD, pela Absolvição do Treinador  Felipe de Oliveira Pimentel  da equipe Doze Futebol Clube.

Vitória-ES,  11 de  julho  de 2017.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva
tjd.capixaba@gmail.com