Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/ES) é o órgão judicante do Futebol do Estado do Espírito Santo. Presidido pelo Dr. Eduardo dos Santos Reis é constituído por 09 auditores, aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes dos recursos interpostos das decisões das Comissões Disciplinares. O TJD/ES também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro Disciplinar de Justiça.

No Tribunal de Justiça Desportiva funcionam duas Comissões Disciplinares, compostas de cinco auditores cada, e constituídas para os julgamentos das ocorrências disciplinares ocorridas nos campeonatos organizados pela Federação de Futebol do Espírito Santo.

As Comissões Disciplinares julgam, semanalmente e conjuntamente, cerca de 20 processos originados dos relatórios semanais e do dia imediato à realização das partidas enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Conforme entendimento dos Procuradores são apresentadas as respectivas denúncias.

Após as denúncias, o secretário do TJD/ES faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (www.futebolcapixaba.com), indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos que, normalmente, são realizados às terças-feiras e quintas-feiras , a partir das 18 horas.

Após o julgamento, o secretário do TJD/ES transcreve em ata os julgados, publicando-os no dia imediato também no link do TJD/ES, no site da FES.