Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo

I – FINALIDADES

Art. 1º - A terceira edição da Copa Brasil Sub 17, competição organizada pela Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES), será realizada no período de 13 a 24 de julho de 2010, obedecendo ao descrito neste Regulamento e Legislação Esportiva vigente.

Art. 2º - O Departamento Técnico da FES ficará encarregado da elaboração da tabela dos jogos, designando horários e locais das partidas em todas as fases:

II – FORMA DE DISPUTA

Art. 3º - A competição será disputada em 4 (quatro) fases: 1ª fase (Fase de Grupos), 2ª fase(Quartas de Final), 3ª fase (Semifinal), 4ª fase (Final).

a) A contagem de pontos será de 3 (três) por vitória e 1 (um) por empate.
b) Cada partida terá duração de 90 (noventa) minutos.

Art. 4º - Participarão da primeira fase um total de 20 (vinte) Associações, que serão divididas em 5 (cinco) grupos: A, B, C, D e E.

a) Na primeira fase as Associações jogarão entre si, dentro do grupo, em turno único, classificando-se para a segunda fase a Associação que obtiver o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos e os 03 (três) clubes melhores segundos colocados na competição, independente do grupo a que pertençam.

Art. 5º - Ao término da primeira fase, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre 2 (duas) ou mais Associações e para eventual desempate, serão aplicados os seguintes critérios:

a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de cartões amarelos;
e) Menor número de cartões vermelhos;
f) Sorteio no Departamento Técnico da FES.

Art. 6º - Na Segunda fase (quarta de final) as Associações serão divididas em 4 grupos de duas equipes que jogarão entre si dentro dos respectivos grupos em jogos de eliminatórias simples. Os jogos serão realizados no dia 19 de julho, classificando-se para a Semifinal os vencedores de cada grupo.

Art. 7º - Na terceira fase (Semifinal), o vencedor do Jogo 31 enfrentará o vencedor do Jogo 32, enquanto, o vencedor do Jogo 33 enfrentará o vencedor do jogo 34 no dia 21 de julho, em partidas de eliminatórias simples.

Art. 8º - Na quinta fase (Final), no dia 24 de julho, será disputada a partida Final, que será entre os vencedores das Semifinais.

a) Nas fases Quarta de Final, Semifinal e Final, caso haja empate no tempo normal de jogo, para se conhecer a Associação vencedora serão realizadas cobranças de penalidades máximas, como determina a regra desportiva vigente.

Art. 9º - A Associação vencedora da fase final será atribuída o título de campeão da III Copa Brasil Sub 17 2010.

III – DAS PARTIDAS

Art. 10º – Quando houver uniformes iguais e não ocorrer acordo entre as Associações, será feito sorteio pelos organizadores.

Art. 11º – A cada partida, as associações deverão apresentar uma relação nominal constando o nome do atleta e número de registro na Federação de origem dos 18 atletas que assinaram a súmula, bem como o nome, documento de identidade e função dos dirigentes credenciados a permanecerem no banco de reservas. A relação nominal será entregue pelas associações ao árbitro da partida.

Art. 12º – No banco de reservas, somente, poderão permanecer sete atletas e cinco dirigentes credenciados e devidamente documentados para as funções de médico, técnico, preparador físico, preparador de goleiro e massagista.

Art. 13º – Em cada partida poderão ser substituídos até 05 (cinco) atletas.

Art. 14º – O dirigente expulso do banco de reservas não poderá participar da primeira partida subseqüente.

IV – DOS ATLETAS

Art. 15º – Somente poderão participar desta Copa, os atletas amadores ou profissionais previamente registrados pelas Associações disputantes nas respectivas Federações a que estejam filiadas.

Art. 16º – Terão condições de jogo os atletas nascidos nos anos 1993,1994 e 1995.

a) Cada associação encaminhará para o Departamento de Registro FES até o dia 21 de junho de 2010, uma relação nominal de no máximo 30 atletas.

b) Na reunião que será realizada nas sedes dos jogos no dia 12 de julho de 2010 para conferencia das fichas de inscrições e documentos, a associação deverá definir os 25 atletas que participarão da competição, isto para associações de fora do Estado do Espírito Santo.

c) As associações do Estado do Espírito Santo deverão entregar as fichas de inscrições dos 25 atletas junto ao Departamento de Registro FES até o dia 2 de julho de 2010.

d) Não haverá substituição de atletas inscritos, em nenhuma hipótese.

e) É de inteira responsabilidade do clube e dos atletas a veracidade das informações constantes nos documentos encaminhados à FES.

Art. 17º – Cada Associação poderá inscrever e utilizar em cada partida até 3 (três) atletas estrangeiros.

Art. 18º – Será obrigatória a apresentação no ato da assinatura da súmula, a carteira de atleta expedida pela respectiva Federação de origem. Em caso de perda da carteira da Federação de origem, será aceito a apresentação do documento de identidade. A não apresentação da carteira ou documento de identidade implicará na falta de condição de jogo do atleta.

Art. 19º – A relação nominal enviada pela associação a FES, corresponderá ao número da camisa do atleta em campo e não poderá ser alterada.

Art. 20º – As equipes deverão se apresentar em campo 15 (quinze) minutos antes do início da cada partida.

V – DA PREMIAÇÃO

Art. 21º – As Associações classificadas no primeiro e segundo lugar receberão troféus e medalhas. Um troféu para cada, acompanhada de 30 (trinta) medalhas.

VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 22º – Caso seja comprovada a utilização de documentos irregulares, por atletas inscritos, a Associação será afastada por 2 (dois) anos nas próximas edições da Copa Brasil Sub 17.

Art. 23º – As infrações disciplinares serão julgadas pela Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Espírito Santo.

a) Atleta advertido pelo árbitro por infração de natureza disciplinar (cartão amarelo) perderá a condição de jogo a cada série de 2 (duas) advertências.
b) O atleta que receber cartão vermelho será afastado da partida subsequente.

Art. 24º – A Associação que provocar distúrbios (agressões) na partida será eliminada da competição.

a) Caso os distúrbios ou agressões sejam causados isoladamente, por atletas, a pena será individualizada, com afastamento dos envolvidos por 1 (um) ano da competição.

Art. 25º – É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências, de acordo com as normas em vigor.

Art. 26º – As partidas poderão ter suas datas, horários e locais alterados pelo Departamento de Futebol da FES, atendendo exigências ou motivos de segurança.

Art. 27º – As Associações cedem com exclusividade a FES em todo o Território Nacional e Internacional, em caráter irrevogável, os direitos de captação, fixação, exibição, transmissão e reexibição de sons e imagens em televisão aberta, fechada e internet de todos os jogos. A FES poderá ceder no todo ou em parte, a terceiros, no Brasil e no exterior, os direitos cedidos.

Art. 28º – As Associações envolvidas em jogos televisionados deverão entregar a escalação até 30 (trinta) minutos antes da partida. A escalação deverá constar nome, data de nascimento e apelido do atleta.

Art. 29º – Cada delegação deverá ser constituída, no máximo, por 25 (vinte e cinco) pessoas, incluindo atletas, médico, técnico, massagista e outros dirigentes.

Art. 30º – As placas de publicidade estática, tapetes e qualquer outra modalidade de merchandising nos estádios pertencem à FES, cabendo às Sedes a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação, sob pena de interdição do estádio, além das multas contratuais.

Art. 31º – Além dos fatos constantes neste Regulamento as Associações deverão seguir as normas constantes no Regulamento Geral das Competições Organizadas pela CBF, FES e Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Art. 32º – Os casos omissos e a interpretação deste Regulamento serão resolvidos pela Diretoria da FES, respeitada a Legislação Esportiva em vigor.

Vitória, 11 de julho de 2010.