Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo

Regulamento

Capitulo I – Disposições Preliminares

Art. 1º - O Campeonato Estadual de Futebol FEMININO do ano de 2010 será promovido pela Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES), e o seu Departamento Técnico será responsável o pela elaboração do regulamento e tabela do CAMPEONATO.

Art. 2º - As Associações disputantes serão as seguintes:

Capitulo II – Da contagem dos pontos

Art. 3º - O campeonato será regido pelo sistema de pontos ganhos observando-se os seguintes critérios

a)     Vitória – 03 (três) pontos ganhos.

b)     Empate – 01 (um) ponto ganho.

Capitulo III – Da forma do campeonato

Art. 4º - O campeonato será disputado entre clubes amadores e profissionais filiados a FES.

Art. 5º - A forma prevista para disputa do campeonato será em 03 (três) Fases assim distribuídas.

            1ª Fase – As equipes serão divididas em 02 (duas) chaves “A” e “B”, que jogarão entre si em turno e returno, dentro da respectiva Chave, classificando-se para a 2ª Fase, os 02 (dois) clubes que somarem o maior número de pontos ganhos na Chave.

            2ª Fase (Semifinal) – Os clubes melhor classificados nas Chaves “A” e “B”, se enfrentarão da seguinte forma:

Observação: Na segunda e 3ª Fase (Final) da competição, fará jus ao segundo mando de campo a equipe que obtiver o melhor índice técnico de toda a Competição.

            3ª Fase (Final) – As 02 (duas) equipes classificadas na Fase anterior, disputarão o Título em jogos de ida e volta, conforme observação acima.

Observação: Nas Fases Semifinais e Final, caso haja empate na soma dos resultados das partidas de ida e volta, para se conhecer a associação vencedora, realizar-se-á a cobrança de tiro livre direto da marca do pênalti, como determina a regra desportiva vigente.

Art. 6º - Caso 02 (duas) ou mais equipes somem o mesmo número de pontos ganhos ao final da 1ª Fase, serão observados os seguintes critérios de desempate:

        a)     Maior número de vitórias;

b)     Maior saldo de gols;

c)      Maior número de gols a favor;

d)     Sorteio na FES.

Capitulo IV – Da premiação

Art. 7º - A FES fará entrega da seguinte premiação

a)     Campeão – Troféu e 30 medalhas;

b)     Vice-campeão – Troféu e 30 medalhas.

Capitulo V – Das atletas

Art. 8º - É de inteira responsabilidade do clube e das atletas a veracidade das informações constantes nos documentos encaminhados à FES.

Art. 9º - Somente poderão participar dos jogos as atletas regularmente registradas na FES ou nas Ligas, observando-se a idade mínima de 14 anos já completos no ato da inscrição.

Art. 10º - Cada associação poderá substituir durante os jogos, 07 (sete) atletas, incluindo o goleiro.

Art. 11º - O controle da contagem do número de cartões amarelos e vermelhos recebidos pelos atletas é de exclusiva responsabilidade das Associações disputantes do campeonato, bem como as penalidades impostas pela justiça Desportiva.

Art. 12º - O atleta que ao longo da competição receber 03 (três) cartões amarelos cumprirá automaticamente 01 (uma) partida de suspensão independentemente da seqüência dos jogos.

Parágrafo único – Os cartões amarelos não serão zerados de uma Fase para a outra.

Art. 13º - Os atletas que receberem cartões vermelhos estarão fora da partida subseqüente da sua Associação.

Art. 14º - Ao assinar a súmula, o atleta apresentará ao Árbitro, sua carteira de atleta fornecida pela FES ou Liga e na falta deste, um documento oficial de identidade original, ficando inabilitado para a competição o atleta que deixar de cumprir esta exigência.

Art. 15º - As inscrições dos atletas para a 1ª Rodada do campeonato serão encerradas no dia 19/05/2010. As inscrições para os demais jogos serão encerradas 72 (setenta e duas) horas antes da 1ª Rodada do returno.

Parágrafo único - As inscrições entregues ao Departamento de Registro da FES até às 15 (quinze) horas de quarta-feira serão para os jogos a serem realizados no final de semana.

Art. 16º - Em conformidade com o disposto no Art. 214 do CBJD, a Associação que durante o campeonato escalar atleta que não esteja regularmente inscrito, perderá 03 (três) pontos.

Art. 17º - Somente poderão ser inscritas para este campeonato, o número máximo de 30 (trinta) atletas.

Capitulo VI – Disposições finais

Art. 18º - Só poderão permanecer no banco de reservas 07 (sete) atletas, massagista, médico, preparador físico e técnico.

Art. 19º - O tempo total de jogo será de 90 (noventa) minutos, 45 (quarenta e cinco) de cada tempo com 15 (quinze) minutos de intervalo.

Art. 20º - Se uma ou mais Associações abandonar ou for eliminada da competição, os resultados dos jogos realizados serão mantidos e os jogos restantes, passam a ser W x O em favor das equipes adversárias.

Parágrafo único – A equipe que confirmar participação na competição e abandona-la antes do seu início ou durante, ficará automaticamente suspensa de participar durante 02 (dois) anos de competições, da categoria, realizadas pela FES, independente das penalidades prevista no CBJD. E também pagará uma multa administrativa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) que será repassada ao clube representante do estado na Copa do Brasil de Futebol Feminino do ano corrente.

Art. 21º - O pagamento das taxas de arbitragem deverá ser efetuado até o dia 10/05/2010.

Art. 22º - Os participantes serão isentos de custos quanto a inscrição de até 30 atletas.

Art. 23º - Os jogos serão realizados sempre aos sábados ou domingos às 15h.

Art. 24º - O clube mandante é responsável por providenciar um médico, ou ambulância com motorista socorrista e para-médico para todas as suas partidas que atenderá as duas equipes. Caso não sejam cumpridas as especificações citadas, não haverá partida e será dado W x O para a equipe mandante que perderá o jogo pelo escore de 2 x 0.

§ 1º - A não realização de uma partida não isenta o mandante do pagamento das despesas dela decorrentes.

§2º - O atendimento médico aos atletas durante o CAMPEONATO será de responsabilidade das Associações participantes.

Art. 25º - A associação que tenha o mando de campo da partida ficará obrigatoriamente com a responsabilidade de total garantia à Arbitragem e Representante da FES, sob pena de que, quaisquer irregularidades ocorridas em sua Praça de Esportes, especificamente: agressões ou tentativas aos citados acima, inclusive invasão de campo por qualquer pessoa que não seja os acima mencionados, será encaminhada à Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva.

Art. 26º – Pedidos de alterações de data ou horários de partidas somente serão analisados pela FES se efetuados por documento, devidamente instruído e justificado, encaminhado via e-mail ou fax com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Parágrafo Único - A FES poderá antecipar ou adiar qualquer jogo, bem como alterar seus locais e horários, a seu critério, para não interromper ou prejudicar o andamento do campeonato.

Art. 27º - Em todas as partidas, salvo acordo entre as Associações disputantes, usará o uniforme número 01 (um) a Associação mandante do jogo. Se houver necessidade de troca de uniforme, esta será efetivada pela Associação visitante.

Art. 28º – Todas as comunicações e publicações de circulares, atos, resoluções e decisões relacionadas ao CAMPEONATO serão efetuadas por meio do site www.futebolcapixaba.com, no link “Boletim Oficial”, que deve ser acessado diariamente pelas Associações participantes, para conhecimento e cumprimento das medidas necessárias, e por e-mail pela FES às Associações.

Art. 29º – Compete exclusivamente à Diretoria da FES interpretar as disposições deste regulamento, bem como decidir sobre eventuais dúvidas e omissões que surgirem na sua execução.

Art. 30º - Caberá ao clube mandante providenciar segurança (Policia Militar) para todas as suas partidas.

Art. 31º - A equipe Campeã será indicada pela Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo para a vaga na Copa Brasil de Futebol Feminino do ano.

Art. 32º - Além das normas neste Regulamento, as Associações disputantes deverão seguir as normas constantes no Regulamento Geral de Competições organizadas pela FES e CBF e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Art. 33º – Este regulamento foi discutido e aprovado por unanimidade na reunião do Conselho Arbitral do CAMPEONATO.

Vitória, 04 de maio de 2010.