Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo

COPA ESPÍRITO SANTO DE 2008

REGULAMENTO ESPECÍFICO

CAPÍTULO I

Disposições Preliminares

Art. 1.º - A Copa Espírito Santo de 2008, doravante denominada Campeonato, será promovida pela Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo e disputada pelas 10 associações que o integram, na forma destas normas.

Art. 2.º - O Campeonato será disputado pelas associações relacionadas abaixo:

- CAXIAS EC
- CERAA SÃO MATEUS
- CA COLATINENSE
- DESPORTIVA CAPIXABA
- ESTRELA DO NORTE FC
- GEL
- LINHARES FC
- RIO BRANCO AC
- SD SERRA FC
- VILAVELHENSE FC

Art. 3.º - A adesão ao Campeonato se efetivará mediante assinatura do Termo de Responsabilidade pelo presidente da associação e não comportará quaisquer ressalvas.

Art. 4.º - O Campeonato será realizado nas datas fixadas pela Diretoria da FES, sendo os jogos disputados nos locais e horários estabelecidos na Tabela (Anexo I) deste Regulamento, conforme Termo de Compromisso assinado pelo presidente da associação.

Parágrafo único - A associação inscrita neste Campeonato estará obrigada a participar dos jogos nas datas designadas na Tabela e/ou Atos Oficiais.

Art. 5.º - O Campeonato terá seu início no 1.º final de semana de agosto de 2008 (entre os dias 1.º, 2 e 3) e se prolongará até o 3.º final de semana de novembro de 2008 (entre os dias 14, 15 e 16), salvo motivo de força maior.

CAPÍTULO II

Dos Troféus e dos Títulos

Art. 6.º - À associação vencedora do Campeonato será atribuído o título de Campeã Estadual da Copa Espírito Santo de 2008 e à segunda colocada, o de Vice-Campeã Estadual da Copa Espírito Santo de 2008.

Art. 7.º - A associação classificada em primeiro lugar no Campeonato receberá o Troféu José Borges Pandino, de posse definitiva, e mais 35 medalhas douradas para seus atletas e comissão técnica; à associação classificada em segundo lugar será entregue o Troféu Adalberto Souza, de posse definitiva, e mais 35 medalhas prateadas para seus atletas e comissão técnica.

§ 1.º - A associação Campeã terá o direito de disputar a COPA DO BRASIL, edição 2009. 

§ 2.º - Caso a associação campeã da Copa ES 2008 tenha vaga assegurada na Copa do Brasil 2009, a vice-campeã ocupará a outra vaga da COPA DO BRASIL, edição 2009.
§ 3.º - Caso a associação vice-campeã desista, será escolhida a próxima associação classificada obedecendo critérios técnicos para ocupar a vaga e assim por diante.

§ 4.º - Fica desde já estabelecido que as equipes campeã e vice da Copa Espírito Santo 2009, disputarão a Copa do Brasil 2010.

CAPÍTULO III

Dos Estádios

Art. 8.º - Todos os estádios utilizados no Campeonato deverão obedecer as condições de segurança e higiene exigidas pela Legislação Federal e Estadual, Estatuto do Torcedor, Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo e o Manual de Normas e Procedimentos, anexo 3 deste Regulamento..

§ 1.º - Fica o estádio inabilitado para uso na competição, caso:
I – não apresente condições de segurança e higiene, segundo os laudos encaminhados; ou 
II – não tenham sido encaminhados os laudos de que trata o caput.

§ 2.º - Não será permitida a utilização de estádio com capacidade de público sentado inferior a 2.000 espectadores para as partidas das 1.ª, 2.ª e 3.ª fases e de 5.000 espectadores sentados para as partidas da fase final.

CAPÍTULO IV

Da Condição de Jogo dos Atletas

Art. 9.º - Só poderão participar do Campeonato os atletas amadores ou profissionais que forem previamente inscritos por suas associações com ofício de encaminhamento devidamente protocolado na Secretaria da FES. Para a primeira partida do Campeonato as associações deverão registrar os atletas, impreterivelmente, até o dia 25/07/2008 (sexta-feira) na FES.

Art. 10 - As inscrições serão encerradas 48 (quarenta e oito) horas antes do início da 2.ª fase.

Art. 11 - As inscrições entregues à FES até as 15 (quinze) horas de quarta-feira serão para os jogos a se realizarem nos finais de semana e as inscrições entregues à FES até as 15 (quinze) horas de sexta-feira, serão para os jogos realizados no meio de semana.

Art. 12 - Na relação inicial, deverão constar no mínimo 18 (dezoito) atletas profissionais. 

Art. 13 - Dentre os atletas relacionados entre titulares e reservas na súmula da partida, poderão estar incluídos 04 (quatro) atletas na condição de amadores.

Art. 14 – As equipes só poderão ter em campo para as partidas até o máximo de 04 (quatro) jogadores acima de 23 anos (nascidos anteriormente ao ano de 1985), os demais atletas serão os nascidos a partir de 1985.

CAPÍTULO V

Do Sistema de Disputa

Art. 15 - O Campeonato será disputado na forma abaixo, decisão estabelecida no arbitral realizado no dia 28/04/2008, conforme resumidamente se segue:
a) 1.ª Fase (turno e returno nas chaves); 
b) 2.ª Fase (quartas de final em jogos de ida e volta com cruzamento das chaves A e B);
c) 3.ª Fase (semifinal em jogos de ida e volta);
d) 4.ª Fase (final em jogo de ida e volta).
Parágrafo único – Em todas as fases as equipes iniciarão com zero ponto.

Art. 16 - Na 1.ª fase as equipes jogarão entre si em 02 (dois) turnos com jogos de ida e volta, dentro de cada chave, classificando-se para a próxima fase as 04 (quatro) equipes com maior número de pontos ganhos nas respectivas chaves. 
CHAVE A CHAVE B
- GEL - CAXIAS
- DESPORTIVA - CERAA SÃO MATEUS
- RIO BRANCO - COLATINENSE
- SERRA - ESTRELA DO NORTE 
- VILAVELHENSE - LINHARES

§ 1.º - Em caso de empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações ao final da 1.ª fase, o desempate será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados às respectivas chaves: 
a) maior número de vitórias;
b) maior saldo de gols;
c) maior número de gols marcados;
d) vencedor do confronto direto;
e) menor número no somatório de cartões vermelhos (03 pontos) e cartões amarelos (01 ponto);
f) sorteio na FES. 

§ 2.º - Os jogos da última rodada do returno da 1.ª fase serão no mesmo dia e horário, nas respectivas chaves, conforme tabela da competição.

Art. 17 - Na 2.ª fase (quartas de final) realizar-se-á jogos de ida e volta entre as associações oriundas da 1.ª da fase, conforme composição abaixo, sendo que a associação de melhor índice técnico fará o 2.º jogo em casa.

CONFRONTOS DAS QUARTAS DE FINAL

JOGOS DE IDA JOGOS DE VOLTA

Confronto 1 4.ª colocada Chave B X 1.ª colocada Chave A 1.ª colocada Chave A X 4.ª colocada Chave B

Confronto 2 4.ª colocada Chave A X 1.ª colocada Chave B 1.ª colocada Chave B X 4.ª colocada Chave A

Confronto 3 3.ª colocada Chave B X 2.ª colocada Chave A 2.ª colocada Chave A X 3.ª colocada Chave B

Confronto 4 3.ª colocada Chave A X 2.ª colocada Chave B 2.ª colocada Chave B X 3.ª colocada Chave A

Art. 18 - Na 3.ª fase (semifinal) realizar-se-á jogos de ida e volta entre as associações oriundas das quartas de final, sendo que a associação de melhor índice técnico, considerando-se as 1.ª e 2.ª fases, fará o 2.º jogo em casa, conforme confrontos abaixo:

JOGOS DE IDA JOGOS DE VOLTA

Confronto 5 Vencedor do Confronto 1 X Vencedor do Confronto 4 Vencedor do Confronto 4 X Vencedor do Confronto 1

Confronto 6 Vencedor do Confronto 2 X Vencedor do Confronto 3 Vencedor do Confronto 3 X Vencedor do Confronto 2
Obs.: O mando de campo da segunda partida será estabelecido conforme art. 17.

Art. 19 – Na 4.ª fase (final) realizar-se-á jogos de ida e volta entre as associações oriundas da semifinal, sendo que a associação de melhor índice técnico em todo o campeonato fará o 2.º jogo em casa.

JOGOS DE IDA JOGOS DE VOLTA

Confronto 7 Vencedor do Confronto 5 X Vencedor do Confronto 6 Vencedor do Confronto 6 X Vencedor do Confronto 5
§ 1.º - Ao término da 2.ª partida das quartas de final, em caso de empate em pontos ganhos, classificar-se-á a associação que tiver o melhor saldo de gols nesta fase (quarta de final), persistindo o empate, classificar-se-á a que tiver convertido o maior número de gols na casa do adversário e, ainda sim, persistindo o empate, realizar-se-á cobrança de tiro livre direto da marca do pênalti, conforme as leis desportivas vigentes.

§ 2.º - Ao término da 2.ª partida da fase semifinal, em caso de empate em pontos ganhos, classificar-se-á a associação que tiver o melhor saldo de gols nesta fase (semifinal). Persistindo o empate, classificar-se-á a que tiver convertido o maior número de gols na casa do adversário e, ainda sim, persistindo o empate, observar-se-á o que se segue:

a) Se as associações pertenciam à mesma chave – A ou B – a que tiver o melhor índice técnico computando-se todas as fases já disputadas, mesmo assim persistindo o empate, realizar-se-á cobrança de tiro livre direto da marca do pênalti, conforme as leis desportivas vigentes.

b) Se forem de chaves distintas – A e B – cobrança de tiro livre direto da marca do pênalti, conforme as leis desportivas vigentes.

§ 3.º - Ao término da 2ª partida da fase final, em caso de empate em pontos ganhos, será proclamada campeã da Copa Espírito Santo 2008, a Associação que tiver o melhor saldo de gols nessa fase (final). Persistindo o empate, a associação que tiver feito o maior número de gols na casa do adversário, e ainda assim, persistindo o empate, observar-se-á o que se segue:

a) Se as associações pertenciam à mesma chave – A ou B – a que tiver o melhor índice técnico computando-se todas as fases já disputadas, mesmo assim persistindo o empate, realizar-se-á cobrança de tiro livre direto da marca do pênalti, conforme as leis desportivas vigentes.

b) Se forem de chaves distintas – A e B – cobrança de tiro livre direto da marca do pênalti, conforme as leis desportivas vigentes.

CAPÍTULO VI

Do Mando de Campo

Art. 20 - Os mandos de campo serão definidos conforme se segue:

a) na 1.ª fase (turno e returno): pertencerá às equipes colocadas à esquerda da tabela;
b) na 2.ª fase (quartas de final): o mando de campo da partida de volta pertencerá às equipes com melhor índice técnico na fase anterior;
c) na 3.ª fase (semifinal): o mando de campo da partida de volta pertencerá às equipes com melhor índice técnico, considerando-se a 1.ª e 2.ª fases.
d) na 4.ª fase (final): o mando de campo da partida de volta pertencerá à equipe com melhor índice técnico, considerando-se todo o campeonato.

Art. 21 - Todos os jogos da última rodada do returno da 1.ª fase serão no mesmo dia e horário.

Art. 22 - As associações só poderão usar nas competições, os uniformes previstos em seus estatutos, ressalvando o disposto quanto ao uso de publicidade.

§ 1.º - Em todas as partidas, salvo acordo entre as associações disputantes, usará o uniforme numero 1(um) a associação colocada à esquerda da Tabela por ter o mando de campo. Se houver necessidade de troca de uniforme, esta será efetuada pela associação visitante.

§ 2º - Fica proibido a realização de partidas oficiais da Copa ES de Profissionais com portões abertos.

Art. 23 - A associação que tenha o mando de campo da partida ficará obrigatoriamente com a responsabilidade de total garantia a Arbitragem, Quadro Móvel e Representantes da FES, especificamente: contra agressões ou tentativas aos citados acima, inclusive invasão de campo por qualquer pessoa que não seja os acima mencionados. Ocorrendo os fatos caberá à Comissão Disciplinar do TJD/ES o respectivo julgamento.

§ 1.º - Caso os atos acima sejam praticados pela associação visitante, também caberá à Comissão Disciplinar do TJD/ES o respectivo julgamento.

§ 2.º - É dever da entidade responsável pela organização do campeonato cumprir o art. 16 do Estatuto do Torcedor.

CAPÍTULO VII

Do Sistema de Controle de Dopagem

Art. 24 - Fica determinado que, durante todo o Campeonato, qualquer associação poderá solicitar a realização do exame anti-doping e que por sua conta correrão as despesas.

CAPÍTULO VIII

Da Infração da Associação

Art. 25 - A associação que não comparecer para a disputa de 1(uma) partida do Campeonato, será considerada perdedora por W.O. em favor da adversária, independente das penas previstas pelo Estatuto FES, Regulamento do Campeonato, Regulamento Geral dos Campeonatos promovidos pela CBF/FES e CBJD.

§ 1.º - Para efeito de saldo de gols, este resultado não será computado.

§ 2.º - A associação que deixar de comparecer a qualquer das partidas, salvo motivo justificado e assim reconhecido pela Federação, responderá pelos prejuízos financeiros que causar às suas adversárias, independentemente das sanções de competência da Justiça Desportiva. 

Art. 26 - A associação que incluir em sua equipe atleta(s) que não esteja(m) regularizado(s) será punida de acordo o CBJD, em seu artigo 214 e seus parágrafos.

CAPÍTULO IX

Da Arbitragem

Art. 27 - A indicação e designação dos Árbitros e seus Assistentes, serão de responsabilidade da Comissão de Arbitragem da FES, realizadas através de sorteio, não sendo aceito VETO de qualquer espécie ou indicações de nomes.

CAPÍTULO X

Da Disposição Financeira

Art. 28 - O total apurado na renda liquida da partida será destinada a associação mandante.

§ 1.º - Fica a critério da associação mandante estipular o valor do ingresso.

§ 2.º - Caso haja Ordem Judicial de bloqueio de renda da partida, todo o trabalho de arrecadação da mesma, será efetuado por Bilheteiros e Porteiros pertencentes ao quadro móvel da FES, e sob a supervisão de Fiscais, também da FES, para o cumprimento integral do mandado.

Art. 29 - A não quitação total imediatamente após a realização das partidas, das despesas (Anexo II) apuradas no BORDERÔ das mesmas (Taxas de Arbitragens, Taxa de Pessoal do Quadro Móvel, Transporte, Alimentações, Percentual da FES, INSS, e etc...) incorrerá à associação responsável por estas despesas as sanções abaixo descritas:

I) Prazo de dois dias para pagar o valor devido ao INSS, e de até oito dias a contar da data da partida, para as demais taxas, independente da localização da associação faltosa, as taxas serão pagas na Tesouraria da FES em espécie;

II) Expedição de Certidão Positiva de Débito para o TJD, se não cumprido o descrito no presente artigo, obedecendo ao art. 111 do CBJD.

Art. 30 – A distribuição de ingressos para as torcidas organizadas e/ou uniformizadas ficará a critério único e exclusivo do clube mandante, que arcará com o preço cobrado para a partida.

Art. 31 – É proibida a expedição de ingressos gratuitos ou convites, - respeitados os convênios em vigor reconhecidos pela FES; os convidados deverão portar necessariamente ingressos do borderô adquiridos pelas entidades autoras dos convites, sob pena de incorrer em crime de fraude fiscal.

Art. 32 – Fica instituído o “Seguro Coletivo de Espectadores com ingressos pagos em Jogos de Futebol Profissional”, no valor de R$ 0,10 (dez centavos) por ingresso vendido, realizado em consonância com as exigências legais, contratado pela Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo.

CAPÍTULO XI

Disposições Finais

Art. 33 - O presente Regulamento é aplicado conjuntamente com o Regulamento Geral das Competições Organizadas pela FES, Regulamento Geral das Competições organizadas pela CBF, Normas Orgânicas e CBJD.

Art. 34 - Só poderão assinar a súmula da partida, e tomar assento no banco de reservas, os seguintes profissionais:
- 01(um) Treinador;
- 01(um) Preparador Físico com Registro Profissional;
- 01(um) Médico devidamente registrado no C.R.M.;
- 01(um) Massagista;
- 07(sete) atletas, na condição de reservas imediatos;

Na falta dos profissionais citados acima, os mesmos não poderão ser substituídos. 

Parágrafo único - Os atletas de cada associação, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para o inicio da partida, deverão assinar a súmula correspondente, após se identificarem perante o Delegado da Federação e um dos componentes da arbitragem (Árbitro, Auxiliares ou Árbitro Reserva), sendo que a associação com mando de campo deverá ser a primeira a assinar. A identificação será feita pela exibição da carteira do atleta, expedida pela Federação. No caso de perda ou extravio, poderá excepcionalmente ser apresentado o documento de identidade expedida por órgão oficial do País. Tanto o Preparador Físico como o Médico também deverão exibir seus registros profissionais ou da FES. 

Art. 35 - As associações integrantes da Copa Espírito Santo de 2008, são obrigadas a disputar o Campeonato até seu final, sob pena de exclusão do Campeonato sem prejuízo para as demais sanções legais. Após a confecção da tabela da competição, a desistência antecipada afastará a associação das competições promovidas pela FES por 2 (dois) anos, independente das penas impostas pela Justiça Desportiva. 

Art. 36 - Quando for necessário o envio da Tropa de Choque da Polícia Militar para uma partida a ser realizada fora da Grande Vitória, caberá a FES negociar com o Comando a relação das despesas com transporte e alimentação da Tropa.
Art. 37 – Os jogos da TV serão realizados aos domingos às 10:30hs, conforme escolha da emissora detentora dos direitos de transmissão da Competição .

Art. 38 - Além das penalidades deste Regulamento os clubes estarão sujeitas as sanções do CBJD e Estatuto Torcedor.

Art. 39 - Compete à Diretoria da Entidade interpretar as disposições deste regulamento, bem como decidir sobre eventuais dúvidas e omissões que surgirem na sua execução.

Art. 40 - O presente Regulamento após, lido Artigo por Artigo, foi aprovado pelas associações da Copa Espírito Santo de 2008 em Reunião do Conselho Arbitral, e para maior clareza, firmam abaixo:

Caxias EC 
CERAA São Mateus 
CA Colatinense 
Desportiva Capixaba 
Estrela do Norte FC  
GEL 
Linhares FC 
Rio Branco AC 
SD Serra FC 
Vilavelhense FC 

Vitória, 26 de maio de 2008